1. Quem é responsável pelos dados
O Intualia, identificado também como o aplicativo Intualia na loja, é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados descritos nesta Política. O Intualia é operado por pessoa física, ainda sem pessoa jurídica constituída.
Para assuntos de privacidade, exercício de direitos ou dúvidas, escreva para privacidade@intualia.app. Esse mesmo endereço é o canal de contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Intualia, responsável por atender solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.
2. Dados que podemos tratar
Tratamos somente os dados necessários para disponibilizar, proteger e melhorar o aplicativo. Dependendo das funcionalidades utilizadas, isso pode incluir:
- Conta e perfil: identificador de usuário, nome, e-mail, telefone opcional, foto de perfil e informações de autenticação.
- Conteúdo inserido por você: respostas do questionário, metas, notas, práticas e históricos.
- Assinaturas: identificador da conta, produto adquirido, situação do Premium e histórico necessário para compra ou restauração. O Intualia não recebe os dados completos do seu cartão.
- Dados técnicos e de uso: versão do app, tipo de dispositivo, eventos de navegação, diagnósticos de falha, endereço IP, identificadores de instalação e tokens de integridade e segurança.
- Dados locais: preferências e conteúdos temporários armazenados no dispositivo para funcionamento e migração da conta.
3. Dados sensíveis: check-ins e reflexões emocionais
Os check-ins emocionais, respostas do mapeamento, notas e reflexões que você registra podem revelar aspectos do seu estado psicológico ou emocional e, por isso, podem ser considerados dado pessoal sensível nos termos do art. 5º da LGPD.
Esses conteúdos são tratados apenas com base no seu consentimento livre e informado, obtido ao usar as funcionalidades correspondentes, e apenas para operar o serviço que você mesmo solicitou (registrar, sincronizar e exibir seu histórico). Você pode deixar de preencher esses campos a qualquer momento e solicitar a exclusão desses conteúdos sem excluir sua conta, conforme a seção 10.
4. Permissões do dispositivo
- Fotos: acessadas somente quando você escolhe uma imagem para o perfil.
- Notificações: usadas para lembretes solicitados pelo aplicativo e podem ser desativadas nas configurações do dispositivo.
- A versão beta não solicita acesso a câmera, microfone, contatos ou localização precisa.
5. Como usamos os dados
- Criar e proteger sua conta e manter sua sessão autenticada.
- Sincronizar seus dados entre dispositivos e entregar as funções que você solicitar.
- Reconhecer seu plano Free, Premium ou benefício Beta Founder.
- Processar, restaurar e prevenir fraude em assinaturas.
- Enviar lembretes locais e comunicações essenciais do serviço.
- Medir uso de forma agregada, corrigir falhas e proteger o aplicativo contra abuso.
- Cumprir obrigações legais e responder a solicitações legítimas.
6. Bases legais
Quando aplicável, tratamos dados para executar o serviço solicitado e os Termos de Uso, cumprir obrigações legais, proteger interesses legítimos relacionados à segurança e melhoria do app e, nos casos exigidos, com seu consentimento. Você pode revogar consentimentos sem afetar tratamentos anteriores legítimos.
7. Prestadores e compartilhamento
Não vendemos seus dados pessoais e não utilizamos identificadores de publicidade. Dados podem ser processados pelos seguintes prestadores, apenas para as finalidades do aplicativo:
- Google Firebase: autenticação, banco de dados, armazenamento, integridade do app, métricas e diagnósticos de falha.
- Google Play: distribuição, pagamentos, assinaturas e segurança.
- RevenueCat: gerenciamento do status de assinaturas e benefícios.
- Autoridades ou terceiros, quando a lei exigir ou para proteger direitos, segurança e prevenir fraude.
8. Armazenamento e transferências internacionais
Os prestadores podem processar dados no Brasil e em outros países onde mantêm infraestrutura. Adotamos contratos, configurações de segurança e controles de acesso compatíveis com a natureza dos dados e com a legislação aplicável.
9. Retenção e exclusão
Mantemos dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para prestar o serviço. Após uma solicitação válida de exclusão, concluímos a remoção da conta e dos dados associados dos sistemas ativos em até 15 dias úteis.
Ressalvamos as seguintes retenções, mesmo após a exclusão da conta:
- Registros de transações e assinaturas: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil aplicável, para cumprimento de obrigações legais.
- Backups técnicos: cópias de segurança podem reter dados por até 90 dias após a exclusão, sendo sobrescritas no ciclo normal de backup e não utilizadas para outra finalidade.
- Logs de segurança e antifraude: mantidos pelo prazo necessário para investigar incidentes, prevenir fraude e proteger direitos, observados os limites legais.
Você pode iniciar a solicitação em Meu Perfil > Privacidade e Legal > Excluir conta e dados, ou pela página pública de exclusão.
10. Seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, inclusive a LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando cabível, anonimização, bloqueio ou eliminação, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. Podemos solicitar confirmação de identidade antes de atender ao pedido.
Para exercer esses direitos, incluindo a exclusão de conteúdos específicos (como check-ins e reflexões) sem excluir a conta inteira, escreva para privacidade@intualia.app. Para excluir a conta por completo, use Meu Perfil > Privacidade e Legal > Excluir conta e dados, ou a página pública de exclusão.
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Segurança
Utilizamos autenticação, regras de acesso por conta, comunicação criptografada, proteção de integridade e controles de upload. Nenhum sistema é infalível; mantenha suas credenciais seguras e comunique qualquer suspeita de acesso indevido.
12. Crianças e adolescentes
O Intualia não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Menores devem usar o serviço somente com ciência e autorização do responsável legal, conforme a legislação aplicável.
13. Alterações e contato
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A data da versão vigente será informada no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no app.
Contato de privacidade: privacidade@intualia.app.